Direito de Energia e Meio Ambiente
exploração do petróleo e gás sob a ótica dos impactos ambientais e aspectos jurídicos
Keywords:
exploração; impacto ambiental; aspecto jurídico.Abstract
O objetivo desse trabalho é registrar os aspectos jurídicos e os impactos produzidos pela exploração do petróleo e seus derivados, além de identificar o potencial de risco que decorre dessa exploração em face ao meio ambiente e ao seu entorno. Para isso, utilizou-se a construção do referencial teórico sobre o tema tendo como fio condutor o marco regulatório do petróleo e gás no Brasil. Os resultados confirmam que houve uma redução significativa em acidentes na exploração desta atividade, por conta da legislação que adotou uma postura mais rígida.
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References
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
COSTA, Maria D’Assunção. Comentários à lei do petróleo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
FARAH, Marco Antônio. Petróleo e seus derivados. Rio de Janeiro: LTC, 2012.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; FERREIRA Renata Marques. Curso de direito de energia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; Curso de Direito Ambiental Brasileiro 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013
GONÇALVES, Alcindo; RODRIGUES Gilberto M. A. Direito do petróleo e gás: Aspectos ambientais e internacionais. Santos: Leopoldianum, 2007.
GONÇALVES, Alcindo; GRANZIERA, Maria Luiza Machado Petróleo, Gás e Meio Ambiente. Santos: Leopoldianum, 2012.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.
KRELL, Andreas. Direito Ambiental: aplicado à indústria de petróleo e gás natural. Ceará. Fundação Konrad Adenauer. 2004
MIRANDA, Robinson Nicácio. Direito ambiental. 3. ed. São Paulo: Rideel, 2011.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2011
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html Acesso em 28/01/2014.
http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/715/692 Acesso em 30/01/2014.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm Acesso 08/02 /2014.
http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biosseguranca/item/7512-principio-daprecaução. Acesso em: 19/04/2014.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm Acesso em 19/04/2014
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm Acesso em: 20/07/2014.
http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf Acesso em 19/04/2014.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm Acesso em 19/04/2014
http://www.navioseportos.com.br/cms/ Acesso em 09/08/2014.
http://www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/acidentes/vazamento/publicacoes/08.pdf Acesso em 09/08/2014.
http://news.bbc.co.uk/onthisday/hi/dates/stories/march/18/newsid_4242000/4242709.st m Acesso em 08/08/2014.
http://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/marco-de-1978-navio-naufragadespeja-230-mil-toneladas-de-oleo-cru-no-mar-10138380 Acesso em 09/08/2014.
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/desastre-do-exxon-valdez-uma/ Acesso em 09/08/2014.
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/desastre-do-exxon-valdez-uma/ Acesso em 09/08/2014.
www.cetesb.sp.gov.br/.../3_Principais%20Acidentes%20no%20Brasil%2 Acesso em 09/08/2014.
http://oglobo.globo.com/mundo/bp-adere-iniciativa-contra-futuros-vazamentos-nogolfo-2949534 Acesso em 09/08/2014.
http://www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/acidentes/2_Principais%20acidentes%20inter nacionais.pdf Acesso em 09/08/2014.
http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-eproducao-de-petroleo-e-gas/pre-sal/ Acesso em 0632016.
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