Teacher training in Portugal and Brazil
Convergences, divergences and challenges
Keywords:
Initial Teacher Education. Portuguese guidelines. Brazilian guidelinesAbstract
In Portugal, teacher education is governed by the Legal Framework for Initial Teacher Education, which establishes detailed and specific standards for teacher qualification and professionalization. Initial training for primary and secondary education requires a degree in Basic Education (LEBEN), followed by a professional master’s degree in the teaching area. In Brazil, the teacher education system is primarily regulated by the National Education Guidelines and Framework Law (LDB) and the National Curriculum Guidelines (DCN), under the guidance of the Ministry of Education (MEC) and the National Education Council (CNE). Additionally, incentive policies such as the Institutional Program of Teaching Initiation Scholarships (PIBID) and pedagogical residency programs aim to strengthen practice and ongoing training. Both countries require higher education for teachers, combining theory and pedagogical practice with school internships. However, Portugal adopts a two-stage training model (bachelor’s and master’s), while Brazil offers licensure programs that integrate pedagogical and subject-specific training into a single cycle.
Downloads
References
ANASTASIOU, L. das G. C.; PIMENTA, S. G. Docência no ensino superior. São Paulo: Editora Cortez, 2014.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica (DCN). Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-%20secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/21028-resolucoes-do-conselho-pleno-2015. Acesso em: 01 abr. 2025.
BRASIL. Enade das Licenciaturas. Portaria n.º 610/2024. Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura. MEC. Brasília–DF, 2024a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-610-de-27-de-junho-de-2024-569033072. Acesso em: 02 abr. 2024.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Lei n.º 9.394/1996. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 01 abr. 2025.
BRASIL. MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Gov.br. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br. Acesso em: 01 abr. 2025.
BRASIL. Nota Técnica n.º 020/2014, de 20 de dezembro de 2019.Diretrizes para a formação docente no Brasil. Ministério da Educação, Brasília–DF: MEC, 2014a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2019#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%202%2C%20de%2020%20de%20dezembro%20de,B%C3%A1sica%20(BNC%2DForma%C3%A7%C3%A3o). Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei n.º 13.005/2014. Brasília–DF: MEC, 2014b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília–DF, 15 abr. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-20-de-dezembro-de-2019-252726872. Acesso em: 30 mar. 2025.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ministério da Educação. 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 1 jun. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP. Publicado em 03/10/2024 11h48. Gov. Br. Ministério da Educação. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/mec-e-inep-divulgam-resultado-do-censo-superior-2023. Acesso em. 30 mai. 2025.
CEIA, C. Como resolver o problema da falta de professores. Jornal Público. 4 de janeiro de 2022, 1:22. Disponível em: https://www.publico.pt/2022/01/04/opiniao/opiniao/resolver-problema-falta-professores-1990659. Acesso em: 01 jun. 2025.
FARIA, E. et al. Formação inicial de educadores e professores e acesso à profissão [Relatório Técnico]. Lisboa: Conselho Nacional de Educação (CNE), 2016. Disponível em: https://www.cnedu.pt/content/edicoes/estudos_e_relatorios/RelatorioTecnico_FIP_Acesso.pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.
FLORES, I. et al. Reservas de professores sob a lupa: antevisão de professores necessários e disponíveis. EDULOG, Fundação Belmiro de Azevedo. Porto, 2024, 87p. Disponível em: https://edulog.pt/publicacao/62. Acesso em: 01 abr. 2025.
GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 135-154, 2009.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), 2009. Disponível em: https://www.fcc.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Professores-do-Brasil-impasses-e-desafios.pdf. Acesso em: 05 fev. 2025.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. S.; ANDRÉ, M. Educação de professores no Brasil: características e problemas. Brasília: UNESCO, 2011.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. Goiânia: Alternativa, 2012.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009.
PIOVEZAN, P. R.; RI, N. M. D. Flexibilização e intensificação do trabalho docente no Brasil e em Portugal. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, p. e81355, 2019.
PORTUGAL. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 509/2015, de 18 de novembro de 2015a. Diário da República. Tribunal Constitucional. 2015. Disponível em: https://www.lexlink.eu/conteudo/geral/carreira-docente/3029033/acordao-no-5092015/25761/por-tema. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação (Portugal). Formação inicial de professores: uma visão abrangente e sistémica. Lisboa: CNE, 2017. Disponível em: https://www.cnedu.pt/pt/noticias/cne/1068-publicacoes-cne-formacao-inicial-de-professores. Acesso em: 03 fev. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro de 2023. Diário da República. Presidência do conselho de Ministros. 2023. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/112-2023-224870952. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 220/2009, de 8 de setembro de 2008. Diário da República. Ministério da Educação. 2009. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/220-2009-489254. Acesso em: 30 mai. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março de 2024. Diário da República. Presidência do conselho de Ministros. 2024. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/112-2023-224870952. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro de 1998. Diário da República. Ministério da Educação. 1998. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/296-a-1998-173481. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 40/2015, de 16 de março de 2015. Diário da República. Ministério da Economia. 2015b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/40-2015-66761450. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro de 2007. Diário da República. Ministério da Educação. 2007. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/43-2007-517819. Acesso em: 30 mai. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março de 2006. Diário da República. Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/74-2006-671387. Acesso em: 30 mai. 2025.
PORTUGAL. CNE. Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão. Pareceres Recomendações. p. 41-56. Lisboa: Editorial do Ministério da educação e Ciência. 2017. Disponível em https://www.cnedu.pt/content/edicoes/pareceres_e_recomendacoes/Pareceres_2016_2-CNE_NET.pdf. Acesso em: 06 maio 2025
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio de 2014. Diário da República. Ministério da Educação e Ciência. 2014b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/79-2014-25344769. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro de 2025. Diário da República. Presidência do Conselho de Ministros. 2025. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/9-a-2025-907406911. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Despacho n.º 13660-M/2015, de 24 de novembro de 2015. Diário da República. Ministério da Educação e Ciência. 2015c. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13660-m-2015-71100913. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Despacho n.º 5418/2015, de 22 de maio de 2015. Diário da República. Ministério da Educação e Ciências. 2015d. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/5418-2015-67282450. Acesso em. 30 mai. 2025.
PORTUGAL. Lei n.º 9/79, de 19 de março de1979. Diário da República. Assembleia da República. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/9-1979-383221. Acesso em. 30 mai. 2025.
PORTUGAL. Parecer n.º 4/2016, de 2 de março de 2016. Diário da República. Ministério Público. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/parecer/4-2016-114792010. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Pareceres e recomendações. Conselho Nacional de Educação [CNE] (2017-2018). Conselho Nacional de Educação. Disponível em: https://www.cnedu.pt/content/deliberacoes/pareceres/169-20_CNE-Pareceres_17-18_net7223.pdf. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Portaria n.º 1189/2010, de 17 de novembro de 2010. Diário da República. Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. 2010. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/1189-2010-308761. Acesso em: 30 mai. 2025.
PORTUGAL. Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto de 2012. Diário da República. Ministério da Educação e Ciência. 2014b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/243-2012-175162. Acesso em: 01 jun. 2025.
PORTUGAL. Estatuto da Carreira Docente. Federação Nacional da Educação (FNE). 2019. Disponível em: https://fne.pt/uploads/documentos/documento_1552058734_1908.pdf. Acesso em:01 jun. 2025.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2017.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2009.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2014.
TEIXEIRA, Y.; FACUNDINI, D. Brasil poderá ter carência de 235 mil professores de educação básica até 2040: Sílvia Colello comenta dados do Inep e diz que a desvalorização da profissão é um dos grandes fatores que contribuem para esse problema. Jornal da USP. Universidade de São Paulo–SP. 2025. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/brasil-podera-ter-carencia-de-235-mil-professores-de-educacao-basica-ate-2040/#:~:text=Entre%202009%20e%202021%2C%20o,mais%20cresceu%20109%25%20no%20per%C3%ADodo. Acesso em: 01 abr. 2025.
VISEU, S.; BARROSO, J. A carreira e a avaliação dos professores em Portugal: Mudanças nos modos de regulação da educação. Currículo sem Fronteiras [on-line], v. 20, n.º 1, p. 108-128. (jan./abr. 2020).
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Revista Internacional de Formação de Professores

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.


Este trabalho está licenciado sob uma licença