Direito de Energia e Meio Ambiente
exploração do petróleo e gás sob a ótica dos impactos ambientais e aspectos jurídicos
Palavras-chave:
exploração; impacto ambiental; aspecto jurídico.Resumo
O objetivo desse trabalho é registrar os aspectos jurídicos e os impactos produzidos pela exploração do petróleo e seus derivados, além de identificar o potencial de risco que decorre dessa exploração em face ao meio ambiente e ao seu entorno. Para isso, utilizou-se a construção do referencial teórico sobre o tema tendo como fio condutor o marco regulatório do petróleo e gás no Brasil. Os resultados confirmam que houve uma redução significativa em acidentes na exploração desta atividade, por conta da legislação que adotou uma postura mais rígida.
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