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ESPAÇO PLURAL

Publicação responsável de pesquisa: padrões internacionais para autores

Elizabeth Wager^I; Sabine Kleinert^II

^IPresidente do Committee on Publication Ethics - Cope liz@sideview.demon.co.uk
^IIVice-presidente do Committee on Publication Ethics - Cope sabine.kleinert@lancet.com

RESUMO

• A pesquisa relatada deve ter sido conduzida de forma ética e responsável e deve cumprir toda a legislação pertinente.
• Pesquisadores devem apresentar os resultados obtidos de forma clara, honesta e sem fabricação, falsificação ou manipulação inapropriada de dados.
• Pesquisadores devem se esforçar para descrever de forma clara e inequívoca os métodos utilizados, a fim de que os resultados possam ser confirmados por outros.
• Pesquisadores devem cumprir requisitos de publicação de que o trabalho apresentado é original, não é plágio e não foi publicado anteriormente.
• Autores devem assumir a responsabilidade coletiva por trabalhos submetidos e publicados.
• A autoria das publicações de pesquisa deve refletir com precisão as contribuições de indivíduos para o trabalho desenvolvido e seu relato.
• Fontes de financiamento e conflitos de interesse relevantes devem ser divulgados.

A PUBLICAÇÃO É A FASE FINAL DA PESQUISA e, portanto, responsabilidade de todos os pesquisadores. Espera-se que publicações acadêmicas forneçam um registro detalhado e duradouro da pesquisa. Devido ao fato de que as publicações formam a base tanto para novas pesquisas como para aplicação dos resultados, elas podem afetar não apenas a comunidade de pesquisa, mas também, indiretamente, a sociedade em geral. Assim, os pesquisadores têm a responsabilidade de assegurar que suas publicações são honestas, claras, precisas, completas e equilibradas, e devem evitar relatórios enganosos, seletivos ou ambíguos. Editores de periódicos também têm responsabilidades para assegurar a integridade da literatura de pesquisa, como se estabelece em diretrizes correlatas.¹

Este documento visa a estabelecer padrões internacionais para autores de publicações de pesquisa acadêmica e a descrever práticas responsáveis de relatórios de pesquisa. Espera-se que essas normas sejam endossadas por instituições de pesquisa, financiadores e sociedades profissionais, sejam promovidas por editores e companhias editoras, e que ajudem na formação para a integridade na pesquisa.

PUBLICAÇÃO RESPONSÁVEL DE PESQUISA

1. CONSISTÊNCIA E CONFIABILIDADE

1.1. A pesquisa relatada deve ter sido conduzida de forma ética e responsável e deve respeitar toda a legislação relevante. [Ver também a Declaração de Cingapura sobre Integridade em Pesquisa, disponível em inglês em: <www.singaporestatement.org>]

1.2. A pesquisa relatada deve ser sólida e cuidadosamente executada.

1.3. Pesquisadores devem usar métodos adequados de análise de dados e visualização (se necessário, devem buscar e seguir conselhos de especialistas sobre o tema).

1.4. Autores devem assumir a responsabilidade coletiva pelo seu trabalho e pelo conteúdo de suas publicações. Pesquisadores devem checar suas publicações cuidadosamente em todas as etapas para assegurar que métodos e resultados sejam relatados com precisão. Os autores devem verificar cuidadosamente os manuscritos, cálculos, apresentações de dados, submissões e provas.

2. HONESTIDADE

2.1. Pesquisadores devem apresentar os resultados de forma honesta e sem fabricação, falsificação ou manipulação inapropriada de dados. Imagens de pesquisa (por exemplo, micrografias, raios-X, imagens de géis de eletroforese) não devem ser modificadas de forma enganosa.

2.2. Pesquisadores devem se esforçar para descrever seus métodos e apresentar seus resultados de forma clara e inequívoca. Os pesquisadores devem seguir as diretrizes aplicáveis de elaboração de relatórios. Publicações devem fornecer detalhes suficientes para permitir que experimentos sejam repetidos por outros pesquisadores.

2.3. Relatórios de pesquisa devem ser completos. Não devem omitir resultados ou conclusões inconvenientes, inconsistentes ou inexplicáveis que não corroborem as hipóteses ou interpretações de autores ou patrocinadores.

2.4. Financiadores e patrocinadores da pesquisa não devem ter o poder de vetar a publicação de resultados que não favoreçam seu produto ou posição. Os pesquisadores não devem aceitar contratos que permitam ao patrocinador da pesquisa vetar ou controlar a publicação dos resultados (salvo se houver circunstâncias excepcionais, como a pesquisa ser classificada pelos governos como de segurança nacional).

2.5. Autores devem alertar o editor tão logo descubram um erro em qualquer trabalho submetido, aceito ou publicado. Os autores devem cooperar com os editores na divulgação de correções ou retratações, quando necessário.

2.6. Autores devem mencionar o trabalho de outras pessoas com precisão em referências e citações.

2.7. Autores não devem copiar referências de outras publicações, caso não tenham lido a obra citada.

3. EQUILÍBRIO

3.1. Novos resultados devem ser apresentados no contexto das pesquisas anteriores. O trabalho de outras pessoas deve ser mencionado de maneira justa. Revisões de literatura e sínteses acadêmicas de pesquisas existentes devem ser completas, equilibradas e devem incluir os resultados independentemente de corroborarem a hipótese ou a interpretação que está sendo proposta. Editoriais ou artigos de opinião que apresentem um único ponto de vista ou argumento devem ser claramente diferenciados de revisões acadêmicas.

3.2. As limitações do estudo devem ser abordadas nas publicações.

4. ORIGINALIDADE

4.1. Os autores devem cumprir os requisitos de publicação de que o trabalho apresentado é original e não foi publicado anteriormente em outro idioma. O trabalho não deve ser submetido simultaneamente a mais de uma publicação, a menos que os editores tenham concordado com a coedição. Se os artigos forem coeditados, tal fato deve ser esclarecido aos leitores.

4.2. Leis e convenções aplicáveis sobre direitos autorais devem ser respeitadas. Material protegido (por exemplo, tabelas, figuras ou citações extensas) deve ser reproduzido apenas com a devida permissão e agradecimento.

4.3. Trabalhos relevantes e publicações anteriores, tanto de outros pesquisadores como de própria autoria, devem ser devidamente reconhecidos e referenciados. A literatura primária deve ser citada, quando possível.

4.4. Dados, textos, figuras ou ideias originadas de outros pesquisadores devem ser devidamente reconhecidos e não devem ser apresentados como se fossem de autoria própria. Redação original, tomada diretamente de publicações de outros pesquisadores, deve aparecer entre aspas com as citações devidas.

4.5. Autores devem informar aos editores se os resultados tiverem sido publicados anteriormente, ou se vários relatórios ou múltiplas análises de um único conjunto de dados estiverem sendo avaliados para publicação em outro periódico. Os autores devem fornecer cópias de publicações relacionadas ou trabalhos submetidos a outros periódicos.

4.6. Várias publicações resultantes de um único projeto de pesquisa devem ser claramente identificadas como tal e a publicação primária deve ser referenciada. Traduções e adaptações para diferentes públicos devem ser claramente identificadas como tais, devem reconhecer a fonte original e respeitar as convenções relevantes de direitos autorais e requisitos de permissão. Em caso de dúvida, os autores devem solicitar a autorização da editora original antes de republicar qualquer trabalho.

5. TRANSPARÊNCIA

5.1. Todas as fontes de financiamento da pesquisa, incluindo apoio financeiro direto e indireto, fornecimento de equipamentos ou materiais e outros tipos de apoio (tais como especialista em estatística ou assistência na redação), devem ser divulgadas.

5.2. Autores devem revelar o papel de financiador(es) ou patrocinador(es) da pesquisa, se houver, em relação a concepção, execução, análise, interpretação e elaboração de relatórios da pesquisa.

5.3. Autores devem revelar interesses e relações financeiras e não financeiras relevantes que possam ser considerados susceptíveis de afetar a interpretação de seus resultados, ou que possam razoavelmente interessar a editores, avaliadores ou leitores. Isso inclui qualquer relação com o periódico, por exemplo, caso os editores publiquem suas pesquisas em sua própria revista. Além disso, os autores devem respeitar os requisitos institucionais e do periódico para a divulgação de interesses conflitantes.

6. AUTORIA E AGRADECIMENTOS APROPRIADOS

6.1. A literatura de pesquisa serve como um registro não apenas do que foi descoberto, mas também de quem fez a descoberta. A autoria de publicações de pesquisa deve refletir com precisão as contribuições dos indivíduos para o trabalho e sua comunicação.

6.2. Nos casos em que os principais colaboradores são listados como autores, enquanto aqueles que fizeram contribuições menos substanciais, ou puramente técnicas, para a pesquisa ou para a publicação são listados em uma seção de agradecimento, os critérios de autoria e reconhecimento devem ser previamente combinados no início do projeto. O ideal é que critérios de autoria sobre um tema particular sejam combinados, publicados e consistentemente aplicados por instituições de pesquisa, associações profissionais e acadêmicas, e também por financiadores. Enquanto editores de periódicos devem publicar e promover critérios de autoria aceitos e apropriados para seu campo, não se pode esperar que os editores solucionem disputas de autoria. A responsabilidade pela correta atribuição de autoria recai sobre os próprios autores, que trabalham sob as diretrizes de sua instituição. As instituições de pesquisa devem promover e manter os padrões justos e aceitos de autoria e agradecimento. Quando necessário, as instituições devem julgar disputas de autoria e garantir que as decisões sejam respeitadas.

6.3. Os pesquisadores devem assegurar que apenas aqueles que cumpram os critérios de autoria (isto é, que deram uma contribuição substancial para o trabalho) sejam recompensados com a autoria e que autores merecedores não sejam omitidos. Instituições e editores de periódicos devem incentivar práticas que previnam autoria convidada, premiada e autoria fantasma.

Nota:

• autores convidados são aqueles que não cumprem os critérios de autoria aceitos, mas são listados como autores devido a sua antiguidade, reputação ou suposta influência;
• autores premiados são aqueles que não satisfazem os critérios de autoria aceitos, mas são incluídos como um favor pessoal ou em troca de pagamento;
• autores fantasmas são aqueles que satisfazem os critérios de autoria, mas não estão listados.

6.4. Todos os autores devem concordar em serem incluídos e devem aprovar as versões apresentadas e aceitas da publicação. Qualquer alteração na lista de autores deve ser aprovada por todos os autores, inclusive por qualquer um que tenha sido removido da lista. O autor correspondente deve agir como um ponto de contato entre o editor e os demais autores, e deve manter os coautores informados e envolvê-los nas principais decisões sobre a publicação (por exemplo, ao responder os comentários dos revisores).

6.5. Autores não devem utilizar os agradecimentos enganosamente para implicar uma contribuição ou aprovação por indivíduos que, de fato, não tenham se envolvido com o trabalho ou não tenham dado seu aval.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIDADE

7.1. Todos os autores devem ter lido e estar familiarizados com o trabalho relatado e devem assegurar que as publicações sigam os princípios estabelecidos nestas diretrizes. Na maioria dos casos, os autores deverão assumir a responsabilidade conjunta para a integridade da pesquisa e de sua comunicação. No entanto, se os autores assumem a responsabilidade apenas para certos aspectos da pesquisa e seu relatório, isso deve ser indicado na publicação.

7.2. Autores devem trabalhar com o preparador de texto ou editor para corrigir seu trabalho rapidamente se erros ou omissões forem descobertos após a publicação.

7.3. Autores devem respeitar as convenções, requisitos e regulamentos pertinentes para disponibilizar materiais, reagentes, software ou conjunto de dados para outros pesquisadores que os solicitem. Pesquisadores, instituições e financiadores devem ter políticas claras para lidar com tais solicitações. Os autores também devem seguir os padrões relevantes do periódico. Embora seja esperado o agradecimento adequado, pesquisadores não devem exigir autoria como condição para compartilhar materiais.

7.4. Autores devem responder adequadamente aos comentários após a publicação e às correspondências publicadas. Devem procurar responder às perguntas dos correspondentes e fornecer esclarecimento ou detalhes adicionais, quando necessário.

8. ADESÃO À REVISÃO POR PARES E NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

8.1. Autores devem atender às exigências das editoras de que o trabalho não seja submetido para consideração a mais de uma publicação ao mesmo tempo.

8.2. Autores devem informar o editor se retirarem seu trabalho da avaliação, ou optarem por não responder aos comentários dos avaliadores depois de receber um aceite condicional.

8.3. Autores devem responder aos comentários dos avaliadores e revisores de maneira profissional e em tempo hábil.

8.4. Os autores devem respeitar as solicitações dos editores para restrições de publicação e, de modo geral, não devem permitir que seus resultados sejam noticiados na imprensa se foram aceitos (mas ainda não publicados) em uma publicação científica. Autores e suas instituições devem colaborar e cooperar com as editoras para coordenar as atividades de mídia sobre a publicação (por exemplo, press releases e conferências de imprensa). Press releases devem refletir fielmente o trabalho e não devem incluir declarações que vão além dos resultados da pesquisa.

9. DIVULGAÇÃO RESPONSÁVEL DE PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS OU ANIMAIS

9.1. Antes do início da pesquisa, devem ser obtidos aprovação, autorização ou registro apropriados e os detalhes devem ser fornecidos no relatório (por exemplo, Conselho de Revisão Institucional, aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, autoridades nacionais para autorização de uso de animais).

9.2. Caso seja solicitado pelos editores, os autores devem fornecer provas de que a pesquisa relatada recebeu a devida aprovação e foi realizada de forma ética (por exemplo, cópias de autorizações, licenças, formulários de consentimento dos participantes).

9.3. Os pesquisadores não devem, por via de regra, publicar ou compartilhar dados individuais identificáveis coletados no curso da pesquisa sem o consentimento específico do indivíduo (ou de seu representante). Pesquisadores devem ter em consideração que muitos periódicos científicos estão agora disponíveis gratuitamente na internet, portanto devem estar atentos para não causar dano ou aborrecimento a leitores não usuais (por exemplo, os participantes da pesquisa ou seus familiares que se reconheçam a partir de estudos de caso, descrições, imagens ou pedigrees).

9.4. As análises estatísticas apropriadas devem ser determinadas no início do estudo e um plano para a análise de dados para resultados previamente especificados deve ser preparado e cumprido. Análises secundárias ou posteriores devem ser diferenciadas de análises primárias e daquelas estabelecidas no plano de análise de dados.

9.5. Pesquisadores devem publicar todos os resultados significativos da pesquisa que possam contribuir para o entendimento. Em especial, há uma responsabilidade ética de publicar os resultados de todos os ensaios clínicos. A publicação de estudos ou experimentos malsucedidos que rechaçaram a hipótese pode ajudar a evitar que outras pessoas percam tempo e recursos em projetos semelhantes. Se os resultados de pequenos estudos e daqueles que não conseguiram atingir resultados estatisticamente significativos puderem ser combinados para produzir informações mais úteis (metanálise, por exemplo), tais resultados devem ser publicados.

9.6. Se solicitado, os autores devem fornecer os protocolos de pesquisa para editores de periódicos (por exemplo, quanto a ensaios clínicos), de modo que os avaliadoress e editores possam comparar o relatório de pesquisa com o protocolo para verificar se foi realizada conforme o planejado e se detalhes relevantes não foram omitidos. Os pesquisadores devem cumprir os requisitos relevantes para registro de ensaios clínicos e devem incluir o número de registro de ensaio em todas as publicações decorrentes.

TRADUÇÃO AKEMI KAMIMURA
Do original em inglês: WAGER, E.; KLEINERT, S. Responsible research publication: international standards for authors. A position statement developed at the 2nd World Conference on Research Integrity, Singapore, July 22-24, 2010. In: MAYER, T.; STENECK, N. (Ed.). Promoting research integrity in a global environment. Singapore: Imperial College Press / World Scientific Publishing, 2011. Chapter 50, p. 309-316. (ISBN 978-981-4340-97-7). Disponível em: <\\publicationethics.org/resources/international-standards>. Acesso em: dez. 2013.
1 Ver "Publicação responsável de pesquisa: padrões internacionais para editores", de Kleinert e Wager, nesta edição, p. 207-218.