Governo Bolsonaro

implicações de curto e longo prazo para o Cadastro Único

Autores

Palavras-chave:

Gestão Pública e Governança. Assistência Social. Sistemas de Informação Social (SIS). Cadastro Único.

Resumo

Investigamos se repasses federais para serviços e programas socioassistenciais no Brasil estão susceptíveis a viés político. Nossa pergunta de pesquisa é: há motivações políticas nos repasses federais à assistência social municipal? Nossa hipótese é que o governo federal privilegia municípios governados por partidos da coalizão ao transferir recursos. Para testá-la, construímos um banco de dados com repasses ao SUAS, Cadastro Único e Bolsa Família, além da filiação partidária dos prefeitos entre 2017 e 2022. Estimamos a associação por meio de testes t de hipótese para diferença entre médias. Nossos resultados indicam que municípios da base aliada receberam mais recursos para o SUAS em todo o período estudado. No CadÚnico, por sua vez, os repasses foram similares, indicando relativo insulamento frente a fatores políticos.

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Biografia do Autor

Vitória Santil, Universidade Federal do ABC

Estudante do curso de Bacharelado em Ciências e Humanidades na Universidade Federal do ABC (UFABC). ORCID: https://orcid.org/0009-0002-6857-744X

Diego Sanches Corrêa, Universidade Federal do ABC

Professor Adjunto e Cientista Político da Universidade Federal do ABC (UFABC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1795-1158.

Referências

AHMAD, Ehtisham et al. (org.). Social security in developing countries. Oxford: Oxford Scholarship Online, 2011. Disponível em: https://personal.lse.ac.uk/sternn/061NHS.pdf. Acesso em: 10 fev. 2025.

ANTONIO, Nadja et al. An interpretative case study on the scalability of social information system CadÚnico: the case of “Bolsa Família” program. iSys - Brazilian Journal of Information Systems, Porto Alegre, v. 14, n. 4, p. 100-130, 2021. Disponível em: https://journals-sol.sbc.org.br/index.php/isys/article/view/2003/1867. Acesso em: 10 fev. 2025.

BARRIENTOS, Armando. Social protection and poverty. International Journal of Social Welfare, Manchester, v. 20, n. 3, p. 240-249, Mar. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.11 11/j.1468-2397.2011.00783.x. Acesso em: 10 fev. 2025.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno do IGD-M: Manual do índice de gestão descentralizada do programa bolsa família e do Cadastro Único (municípios e Distrito Federal). Brasília, DF: MDS, 2018. Disponível em: http://www.mds.g ov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/guias_manuais/manualigd.pdf. Acesso em: 18 fev. 2025.

CARVALHO, Paola Loureiro. Cadastro único e burocratas de nível de rua: o uso do poder discricionário na assistência social para as populações rurais. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/220429/00112487 9.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

CHAGAS, Ana Maria de Resende et al. A política de assistência e a participação social: o caso do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Brasília, DF: IPEA, dez. 2003 (Texto para Discussão n. 1005). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058 /2696. Acesso em: 25 fev. 2025.

CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. O desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o risco a sua sustentabilidade. Brasília, DF: CNM, 2021a. Disponível em: https://cnm.org.br/biblioteca/download/4219. Acesso em: 10 fev. 2025.

CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Perguntas e respostas: programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Brasília, DF: CNM, 2021b. Disponível em: https://cnm.org.br/biblioteca/download/4574. Acesso em: 10 fev. 2025.

DEUS NETO, José Vicente de; PEREIRA, Bergson Almeida; DEUS, Tarcísio Rocha Vicente de. O uso do Cadastro Único como ferramenta para o diagnóstico e planejamento na Assistência Social. Revista Multidisciplinar e de Psicologia, Jaboatão dos Guararapes, v. 14 n. 53, p. 231-246, dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.14295/idonline.v14i53.2711. Acesso em: 25 fev. 2025.

FEITOSA, Paulo Henrique Fidelis. O cidadão codificado: a digitalização da cidadania em bancos de dados de interesse público. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Sistemas e Computação), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://www.cos.ufrj.br/uploadfile/1287491255.pdf. Acesso em: 14 abr. 2025.

GRIFFIN, Keith; MCKINLEY, Terry. Towards a human development strategy. Occasional Papers. New York: United Nations Development Programme, Sep. 1992. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2273858#. Acesso em: 14 abr. 2025.

GUHAN, Sanjivi. Social security options for developing countries. International labour review, Geneva, v. 133, n. 1, p. 35-53, 1994. Disponível em: https://researchrepository.ilo. org/esploro/outputs/995274713302676. Acesso em: 25 abr. 2025.

HEEKS, Richard. Information systems and developing countries: failure, success, and local improvisations. The Information Society: An International Journal, Philadelphia, v. 18, n. 2, p. 101-112, Mar. 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1080/01972240290075039. Acesso em: 25 abr. 2025.

HOLZMANN, Robert; JØRGENSEN, Steen. Social risk management: a new conceptual framework for social protection, and beyond. International Tax and Public Finance, Berlin, v. 8, p. 529-556, Feb. 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1023/A:1011247814590. Acesso em: 13 out. 2025.

MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. O social no governo Lula: a construção de um novo populismo em tempos de aplicação de uma agenda neoliberal. Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 58-74, jan./mar. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-31572006000100004. Acesso em: 23 abr. 2025.

OLIVEIRA, Lya Cynthia Porto de; FALEIROS, Sarah Martins; DINIZ, Eduardo Henrique. Sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas: uma análise sobre a coordenação federativa e práticas de gestão. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 23-46, jan./fev. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-76121675. Acesso em: 22 abr. 2025.

PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-557, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300004. Acesso em: 23 abr. 2025.

SCHWARZER, Helmut; QUERINO, Ana Carolina. Non-contributory pensions in Brazil: Assessing the impact on poverty. Geneva: International Labour Office, 2002. Disponível em: https://www.ilo.org/publications/non-contributory-pensions-brazil-their-impact-poverty-reduc tion. Acesso em: 23 abr. 2025.

SOUZA, Laila Tatiane; RIBEIRO, Rosângela da Silva. Assistência social: gestão municipal: o mandato do planejamento. Brasília, DF: MDS, 2020 (Coleção Gestão Pública Municipal). Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/gestao_m unicipal_o_mandato_do_planejamento.pdf. Acesso em: 23 abr. 2025.

SPINK, Peter; CLEMENTE, Roberta; KEPPKE, Rosana. Continuidade e descontinuidade administrativa: uma análise de fatores que contribuem para a manutenção de programas, projetos e atividades públicas de êxito em governos locais brasileiros. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2001 (Relatório de Pesquisa, n. 60). Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/ publicacoes/Rel%2060-2001.pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.

SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Cadastro Único: identidade, teste de meios, direito de cidadania. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 141, p. 183-203, maio/ago. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.245. Acesso em: 22 abr. 2025.

STAHL, Bernd. Critical social information systems research. In: GALLIERS, Robeert D.; CURRIE, Wendy L. (org.). The Oxford Handbook of Management Information Systems: critical perspectives and new directions. New York: Oxford Academic, 2011. p. 199-228. Disponível em: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199580583.001.0001. Acesso em: 23 abr. 2025.

TORRES, José Carlos da Exaltação. O CadÚnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/han dle/ri/12848. Acesso em: 24 abr. 2025.

VAITSMAN, Jeni; ANDRADE, Gabriela Rieveres Borges de; FARIAS, Luis Otávio. Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 731-741, jun. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000300009. Acesso em: 23 abr. 2025.

VAN GINNEKEN, Wouter. Extending social security: policies for developing countries. Extension of Social Security Paper, Geneva, v. 142, n. 13, 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.673121. Acesso em: 25 abr. 2025.

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Publicado

2025-10-20

Como Citar

Santil, V., & Sanches Corrêa, D. (2025). Governo Bolsonaro: implicações de curto e longo prazo para o Cadastro Único. Revista Brasileira De Iniciação Científica, e025033. Recuperado de https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rbic/article/view/2302

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