Institucionalización como política pública y responsabilidad preventiva de las Instituciones de Larga Estancia para personas ancianas

Autores/as

  • Henrique Botelho Sanfelici Otero Universidade Unicesumar - UniCesumar
  • Cleber Sanfelici Otero Universidade Unicesumar - UniCesumar
  • João Gabriel Yaegashi UEM

Palabras clave:

Derechos de la Personalidad. Envejecimiento. Personas Ancianas. Políticas Públicas; Responsabilidad civil.

Resumen

El envejecimiento, junto con el aumento de la esperanza de vida, se convierte en un tema relevante, que implica el cuidado en la tercera edad y la garantía de los derechos de los ancianos a través de políticas públicas. Este artículo analiza la responsabilidad civil preventiva de las instituciones de atención a largo plazo en la promoción de un envejecimiento digno y en la protección de los derechos de la personalidad. Se busca responder: ¿cómo puede aplicarse la responsabilidad civil, con un enfoque preventivo, para garantizar que la institucionalización de los ancianos respete los derechos de la personalidad? Se utilizó el método hipotético-deductivo, con un enfoque documental y bibliográfico. Se concluyó que la responsabilidad civil es esencial para proteger los derechos de la personalidad de los ancianos institucionalizados, especialmente debido a las vulnerabilidades inherentes al entorno y a la necesidad de un enfoque preventivo propio de la responsabilidad moderna.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Henrique Botelho Sanfelici Otero, Universidade Unicesumar - UniCesumar

Graduando do Curso de Direito pela Universidade Cesumar (UniCesumar). ORCID: https://orcid.org/0009-0005-5056-5848

Cleber Sanfelici Otero, Universidade Unicesumar - UniCesumar

Doutor em Direito Constitucional. Graduado em Direito.  Docente no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Unicesumar, Maringá. Juiz Federal. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6035-7835

João Gabriel Yaegashi, UEM

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar.  Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Docente no Departamento de Direito Público e Privado da Universidade Estadual de Maringá. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6341-0942

Citas

ARAUJO, Claudia Lysia de Oliveira; SOUZA, Luciana Aparecida de; FARO, Ana Cristina Mancussi e. Trajetória das instituições de longa permanência para idosos no Brasil. Hist Enferm Rev Eletron, Brasília, v. 1, n. 2, p. 250-262. Disponível em: https://here.abennacional.org.br/here/n2vol1ano1_artigo3.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

BARBOZA, Heloisa Helena. O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios. In: BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, Vitor (Coords.). A tutela jurídica da pessoa idosa: 15 anos do estatuto do idoso. Indaiatuba: Editora Foco, 2020. p. 03-20.

BALLEN, Kellen Cristina Gomes. Integridade psicológica e a dignidade da pessoa humana: “bullying” e “mobbing” na sociedade contemporânea. In: POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; BUENO, João Bruno Dacome; FRACALOSSI, William (Orgs.). Direitos da personalidade: temas avançados. Maringá: Vivens, 2012. p.11-45.

BOBBIO, Norberto. O tempo da memória: de senectude e outros escritos autobibliográficos. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.842, de 04 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8842.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da pessoa Idosa e dá outras providências. Brasília DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021. Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2020/rdc0502_27_05_2021.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

CAMARGO, Elenrose Paleari do Amaral; BOTELHO, Marcos César. Políticas Públicas e Envelhecimento Ativo. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ALVES, Fernando de Crito (Orgs.). Políticas Públicas da previsibilidade a obrigatoriedade: uma análise sob o prisma do Estado Social de Direitos. Birigui: Boreal, 2011. p. 180-194.

COMPARATO, Fabio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 35, n.138, p. 39-48, 1998.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução Nelson Boeira. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FAGUNDES, Karolina Vitorelli Diniz Lima et al. Instituições de longa permanência como alternativa no acolhimento das pessoas idosas. Revista de Salud Pública, Bogotá, v.19, n.2, p. 210-214, 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rsap/2017.v19n2/210-214/pt. Acesso em: 20 jun. 2024.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4.ed. Porto Alegre: Artmed. 2005.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2018.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.

GOMES, Magno Federici; CARVALHO, Heloisa. Políticas públicas ambientais: consensualização e concertação. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v. 9, n. 2, p. 561-588, 2021. Disponível em: https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851. Acesso em: 16 maio 2024.

GONÇALVES, Alcindo. Políticas públicas e a ciência política. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, pp. 74-96.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M., PERL, Anthony. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Tradução Francisco G. Haidemann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

JARAMILLO, Carlos Ignacio Jaramillo. Los deberes de evitación y mitigación del daño en el derecho privado contemporáneo – prevención y seguro. In: GUARDIA, Mariano José Herrador (dir.). Derecho de daños. Pamplona: Thompson Reuters, 2013. p. 825-950.

OPAS/OMS - Organização Pan-Americana da Saúde. Década do Envelhecimento Saudável nas Américas (2021-2030). Disponível em: https://www.paho.org/pt/decada-do-envelhecimento-saudavel-nas-americas-2021-2030. Acesso em: 20 jun. 2024.

PELLUCHON, Corine. Taking vulnerability seriously: what does it change for bioethics and politics? In: MASFERRER, A; GARCÍA-SÁNCHEZ, E. (editors). Human dignity of the vulnerable in the age of rights. Valencia: Springer; 2016. p. 293-312.

POLLO, Sandra Helena Lima; ASSIS, Mônica de Instituições de longa permanência para idosos–ILPIS: desafios e alternativas no município de Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 11, n.1, p. 29-44, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbgg/a/pqL8MwzKwdhzTSv6hyCbYNB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2024.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e trabalho acadêmico. 2.ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

ROSENVALD, Nelson. Conceitos de responsabilidade civil para a 4ª Revolução Industrial e o capitalismo de vigilância. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos (Coord.). Direito Civil: futuros possíveis. Belo Horizonte: Fórum, 2021. p. 175-205.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 10.ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

SOUSA FILHO, Aloísio Evangelista de; NASCIMENTO, Filipe Gustavo Leão do; CARVALHO, Ana Flávia Machado de; AMORIM, Diane Nogueira Paranhos; BORGES, Francisnete Lima da Rocha. Instituições de longa permanência para idosos: revisão integrativa. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 11, n. 15, e531111537573, 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37573. Acesso em: 20 jun. 2024.

SPOSATO, Karyna Batista; MORAIS, Douglas Farias de; LAGE, Renata Carvalho Martins. Vulnerabilidade e envelhecimento: Um estudo das Instituições de Longa Permanência para Idosos em Sergipe. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 6, n. 3, 2019, p. 212-230. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/339. Acesso em: 20 jun. 2024.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

VAZ, Wanderson Lago; REIS, Clayton. Dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Maringá, v. 7, n. 1, p. 181-196, 2007. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/522/380. Acesso em: 16 jun. 2024.

WHO - World Health Organization. Ageing and health. 2018. Disponível em: https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/ageing-and-health. Acesso em: 20 jun. 2024.

XIMENES, Maria Amélia; CÔRTE, Beltrina. A instituição asilar e seus fazeres cotidianos: um estudo de caso. Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, Porto Alegre, v. 11, 29-52, 2007. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/RevEnvelhecer/article/view/4811/2709. Acesso em: 20 jun. 2024.

YAEGASHI, João Gabriel, NADER, Michele, OTERO, Cleber Sanfelici. O envelhecimento como direito da personalidade e a necessidade de políticas públicas para sua efetivação. Anais do 2º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, 17 a 18 nov., Maringá, PR. UNICESUMAR, 2022. p. 74-92. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ocGM56J7ON77V8tBol3gJyC1JOmqZQOb/view. Acesso em: 20 jun. 2024.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; CENCI, Daniel Rubens; MANCHINI, Alex. A justiça social e a agenda 2030: políticas de desenvolvimento para a construção de sociedades justas e inclusivas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas–Unifafibe, Bebedouro, v. 8, n. 2, p. 30-52, 2020.

ZENNI, Alessandro Severino Váller. A crise do Direito Liberal na pós-modernidade. Porto Alegre: Antonio Sérgio Fabris, 2006.

Publicado

2024-08-29

Cómo citar

Otero, H. B. S., Otero, C. S., & Yaegashi, J. G. (2024). Institucionalización como política pública y responsabilidad preventiva de las Instituciones de Larga Estancia para personas ancianas. Revista Brasileira De Iniciação Científica, e024033. Recuperado a partir de https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rbic/article/view/1821