A invisibilidade de questões étnico-raciais no ensino jurídico

paradigmas coloniais

Autores

  • Beatriz Mauricio Torres Macêdo Universidade de Pernambuco
  • Fernando da Silva Cardoso Universidade de Pernambuco

Palavras-chave:

Colonialidade. Racismo. Ensino Jurídico. Projeto Político-Pedagógico.

Resumo

O objetivo do presente estudo é realizar uma leitura crítica sobre como uma instituição de ensino superior, por meio de seu Projeto Político-Pedagógico, dimensiona, na formação em Direito, marcadores étnico-raciais. Busca-se, a partir de uma pesquisa documental, refletir sobre a perpetuação de padrões coloniais de poder no ensino jurídico, como catalizadores do apagamento de questões étnico-raciais. Os resultados obtidos apontam para como iniciativas com potencial antirracistas ou de reforço da mera dogmática são construídas na Universidade de Pernambuco. Ainda, como demarcam a incidência de ações pedagógicas generalistas e acríticas que inviabilizam perspectivas transformadoras nos eixos ensino, pesquisa e extensão universitária na instituição estudada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Beatriz Mauricio Torres Macêdo, Universidade de Pernambuco

Graduanda em Direito - Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde (2022). Bolsista de Iniciação Científica (PFA/UPE). Integrante do Grupo de Pesquisa: G-pense! - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (UPE/CNPq). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3899-6507

Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco

Doutor em Direito. Tese recebeu Menção Honrosa - área Direito - no Prêmio CAPES de Tese - Edição 2020. Mestre em Direitos Humanos. Bacharel em Direito. Professor Adjunto Nível I do Curso de Direito (Campus Arcoverde) e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (Mestrado Profissional), ambos da Universidade de Pernambuco, e do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea (Mestrado e Doutorado), Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste. Coordenador Setorial de Pesquisa e Pós-graduação - UPE Campus Garanhuns. Líder do G-pense!¿ - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (UPE/CNPq). Pesquisador dos Grupos de Pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (UFPE/CNPq), Gênero, Democracia e Direito (PUC-Rio/CNPq) e Narrativas Visuais (UFPE-CAA/CNPq). Membro e Integrante do Comitê Executivo da Red ALAS - Red de Académicos(as) Latinoamericanos en Género, Sexualidad y Derecho, Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (Coordenador Seção Pernambuco), Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos (NEPEDH-UFPE) e do Núcleo de Diversidade e Identidades Sociais (NDIS-UPE). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8460-0406

Referências

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

AMORIM, Joana Dark de; CARDOSO, Fernando da Silva. Acesso e permanência de alunos(as) cotistas em programas de pós-graduação stricto sensu estado da arte das pesquisas no Brasil. Cuadernos de Educación y Desarrollo, [s.l.], v. 15, nº. 2, 2023, p. 2019-2037.

APENAS seis cursos de direito de Pernambuco são recomendados pela OAB: cursos foram reconhecidos pelo Selo OAB Recomenda; atualmente, Pernambuco conta com 80 cursos de direito. Folha de Pernambuco, Recife, 28 abril de 2022. Disponível em: https://www.folhape.com.br/noticias/seis-cursos-de-direito-de-pernambuco-sao-recomendados-pela-oab/224861/. Acesso em: 18 jul. 2022.

BARBOSA, Renan. Lei de Drogas: a distinção entre usuário e traficante, o impacto nas prisões e o debate no país. Nexo Jornal, São Paulo, 14 jan. 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/explicado/2017/01/14/Lei-de-Drogas-a-distin%C3%A7%C3%A3o-entre-usu%C3%A1rio-e-traficante-o-impacto-nas-pris%C3%B5es-e-o-debate-no-pa%C3%ADs. Acesso em: 01 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30. ago. 2012.

BRASIL. Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 ago. 2006.

BRASIL. Parecer CNE/CP Nº: 8/2012, de seis de março de 2012. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6. mar. 2012.

BRASIL. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18. dez. 2018.

CARDOSO, Fernando da Silva. Educar para a crítica, pluralidade e mudança social: notas desde a educação em direitos humanos. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 24, p. 321-329, maio 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2023.70629.

CRUZ, Isabela. ‘O ensino jurídico é uma engrenagem do racismo no Brasil’. Nexo Jornal, São Paulo, 29 mai. 2022. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2022/05/29/%E2%80%98O-ensino-jur%C3%ADdico-%C3%A9-uma-engrenagem-do-racismo-no-Brasil%E2%80%99. Acesso em: 03 jul. 2022.

CAVALLEIRO, Eliane. Apresentação. In: ROMÃO, Jeruse. História da educação do negro e outras histórias. Brasília: SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/historia_educacao_negro.pdf. Acesso em: 03 jun. 2022.

COUTO, Lucas Manoel Da Silva; CARDOSO, Fernando da Silva. Acesso e permanência no ensino superior: o caso de estudantes cotistas do curso de direito da Universidade de Pernambuco, campus Arcoverde. Anais do VIII Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco, Campina Grande: Realize Editora, 2022. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/83636. Recife. Acesso em 18 jul. 2022.

COUTO, Lucas Manoel Da Silva; CARDOSO, Fernando da Silva. Implementação da Lei de Cotas na Educação Superior do Brasil: estado da arte sobre políticas afirmativas. Revista Científica Interdisciplinar Múltiplos Acessos, São Carlos, v. 8, p. 89-114, 2023.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf. Acesso em 14 mai. 2022.

FANON, Franz. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. (orgs.). Métodos de Pesquisa. Porto Algre: UFRGS, 2009.

GOMES, Ana Cecília de Barros. Colonialidade na academia jurídica brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. Tese (Doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

GONÇALVEZ, Eduardo; ALTINO, Lucas. Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo. O Globo, São Paulo, 11 mar. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/mineracao-em-terras-indigenas-saiba-quais-sao-as-areas-mais-visadas-pelo-garimpo-25428971. Acesso em: 03 jul. 2022.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas desigualdade em relação aos brancos permanece. Agência IBGE Notícias, 13 out. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25989-pretos-ou-pardos-estao-mais-escolarizados-mas-desigualdade-em-relacao-aos-brancos-permanece. Acesso em: 03 jul. 2022.

MACEDO, Beatriz Maurício Torres; CARDOSO, Fernando da Silva. Coloniality, whiteness and invisibility of racial issues in legal education. Revista Interritórios, Recife, 2022, v. 8, n. 17. DOI: https://doi.org/10.51359/2525-7668.2022.256272.

MJSP – Ministério de Justiça e Segurança Pública. Relatório Nacional Sobre Tráfico de pessoas: dados 2017 a 2020. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/relatorio-nacional-trafico-de-pessoas_2017-2020.pdf. Acesso em: 03 jul. 2022.

MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Phillippe Oliveira de; CORBO, Wallace. Manual de educação jurídica antirracista. São Paulo: Contracorrente, 2022.

OYĚWÙMÍ, Oyèronké. La invención de las mujeres: una perspectiva africana sobre los discursos occidentales del género. Bogotá: Editorial en la frontera, 2017. Disponível em:https://ayalaboratorio.files.wordpress.com/2019/06/a-invencao-das-mulheres-oyc3a8ronke-oyewumi.pdf. Acesso em: 19 abr. 2022.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. Cuestiones y horizontes: Antología essencial de la dependência histórico-estructural a la colonialidade/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140424014720/Cuestionesyhorizontes.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.

SAKAMOTO, Leonardo. Brasil fecha 2021 com 1937 resgatados da escravidão, maior soma desde 2013. UOL Notícias, São Paulo, 27 jan. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2022/01/27/brasil-fecha-2021-com-1937-resgatados-da-escravidao-maior-total-desde-2013.htm. Acesso em: 03 jul. 2022.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

KOZIMA, José Wanderley. Instituições, retórica e bacharelismo no Brasil. In: WOLMER, Antônio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002

Universidade de Pernambuco. Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Campus de Arcoverde da Universidade de Pernambuco. Arcoverde: 2017. Disponível em: http://www.upe.br/anexos/graduacao/DIREITO_ARCOVERDE_2017.pdf. Acesso em: 30 jul. 2022.

ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de pesquisa. 2. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2013.

Arquivos adicionais

Publicado

2024-05-31

Como Citar

Mauricio Torres Macêdo, B., & Cardoso, F. da S. (2024). A invisibilidade de questões étnico-raciais no ensino jurídico: paradigmas coloniais. Revista Brasileira De Iniciação Científica, e024022. Recuperado de https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rbic/article/view/1144

Edição

Volume 11, 2024 – publicação Contínua

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Iniciação Científica

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.