Desafios da elaboração de indicadores dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento para o ODS 6
Palavras-chave:
Indicadores. Agenda 2030. Equidade. Realização progressiva dos direitos humanos. Avaliação.Resumo
O acesso universal e equitativo a serviços de água potável e esgotamento sanitário de qualidade é uma meta tanto dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS), quanto do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (metas 6.1 e 6.2). No Brasil, a universalização desses serviços enfrenta o desafio da desigualdade socioeconômica, muitas vezes não captada pelos indicadores tradicionais, que medem apenas a taxa de cobertura. Diante da necessidade de métricas mais adequadas para monitorar essa universalização, este estudo busca descrever as características dos DHAS presentes em diferentes indicadores e revisar estudos aplicados no Brasil. Para tanto, adotou-se uma metodologia exploratória e descritiva, com análise de nove artigos científicos, evidenciando que o conceito de disponibilidade é o mais utilizado na maioria desses indicadores, seguido da acessibilidade econômica, qualidade e igualdade e não discriminação, indicando uma preocupação, de alguns estudos, com as camadas mais vulneráveis da sociedade.
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