Aplicação da política de assistência estudantil em uma Instituição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica
Palavras-chave:
assistência estudantil, alunos, baixa renda, PnaesResumo
O artigo apresenta análise da política de assistência estudantil em câmpus da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, com objetivo de examinar a aplicação desta política para os alunos ingressos pela Lei 12.711/2012, denominada política de cotas. Caracteriza-se por ser um estudo de caso, baseado em uma metodologia que considerou informações levantadas junto à Coordenadoria de Registros Escolares (CRE) e Coordenadoria Sociopedagógica (CSP). Os resultados da pesquisa demonstram, mediante uma análise quantitativa dos dados, que do total de alunos ingressos no câmpus em estudo, de 2013 a 2015, apenas 17% é cotista; e que do total de cotistas, apenas 36% eram beneficiários da assistência estudantil. Ressalta-se que, para os fins deste estudo, considerou-se apenas aqueles alunos que ingressaram “formalmente” por cotas através do processo seletivo, sendo desconsiderados aqueles que recebiam auxílio da assistência, pois se enquadravam nas condições de baixa renda, contudo ingressaram por ampla concorrência. Conclui-se, enfatizando a relevância dessa política, sua ampliação e continuidade. Além do mais, recomenda-se que sejam aprofundadas as reflexões iniciadas neste estudo, utilizando-se de outros instrumentos como questionário e/ou entrevistas, ou mesmo que pesquisas semelhantes sejam desenvolvidas em outras instituições, com vistas a contribuir com a efetividade das políticas de assistência estudantil.
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Referências
ARAÚJO, Fabrícia S. de; BEZERRA, Juliane C. B. Tendências da Política de Assistência ao Estudante no Contexto da Reforma Universitária Brasileira. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 3, 2007, São Luís. Disponível em: <http://www.joinpp2013.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos/EixoTematicoA/cff899684c7ef149b573Fabr%C3%ADcia%20Silva%20de%20Ara%C3%BAjo. pdf> Acesso em: 27 jan. 2016.
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004.
BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 11 ago. 2015.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 11 ago. 2015.
______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em: 11 ago. 2015.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2015.
______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 22 ago. 2015.
CARDOSO, Z. Políticas e Reformas Educacionais no Contexto Neoliberal. Revista Colloquim Humanarum, Presidente Prudente, v. 6, n. 1, p. 11-24, jun. 2009. Disponível em: < http://revistas.unoeste.br/revistas/ojs/index.php/ch/article/viewFile/333/571> Acesso em: 02 mar. 2016.
COSTA, A. S. F.; AKKARI, A.; SILVA, R. V. S. Educação Básica no Brasil: Políticas Públicas e Qualidade. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 7, n. 11, p. 73-93, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://periodicos.uesb.br/index.php/praxis/article/viewFile/711/678> Acesso em: 02 mar. 2016.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2, 2014, Brasília. Documento Final. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2015.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Brasília, 2014. Disponível em:
<http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnico s/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf>. Acesso em: 17 set. 2015.
______. Censo da educação superior 2012: resumo técnico. Brasília, 2014. Disponível em: <
http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2012/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2012.pdf>. Acesso em: 01 out. 2015.
FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Org: ANDIFES. UFU, PROEX:2012.
GÜNTHER, Harmut. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta É a Questão? Revista Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 22, n. 2, pp. 201-210, mai - ago, 2006. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ptp/v22n2/a10v22n2>. Acesso em: 25 ago. 2015.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2014. Estudos e pesquisas, informação demográfica e socioeconômica, n. 34. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:
<http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91983.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2015.
____. Síntese de indicadores sociais. Estudos e pesquisas, informação demográfica e socioeconômica, n. 17. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv29353.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2015.
MEC. Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 2015. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/expansaoda-rede-federal>. Acesso em: 17 set. 2015.
______. Programa de Apoio de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Reuni 2008 – Relatório do Primeiro ano, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias =2069-reuni-relatorio-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 06 out. 2015.
RISTOFF, Dilvo. Educação Superior no Brasil – 10 anos pós-LDB: da expansão à democratização In: BITTAR, Mariluce. OLIVEIRA, João; MOROSINI, Marília (Orgs). Educação Superior no Brasil: 10 anos pós-LDB. Brasília: INEP, 2008.
RAMALHO, Ludmila E. G. Abordagem Avaliativa da Política de Assistência Estudantil em uma Instituição de Ensino Profissional. 2013. 164 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013. Disponível em: <http://www.mestrado.caedufjf.net/wp-content/uploads/2014/02/dissertacao-2011-ludmila-eleonora-gomes-ramalho.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2015.
ROSA, Chaiane de M. Políticas públicas para a educação superior no governo Lula. Revista Poíesis Pedagógica, Catalão, v. 11, n. 1, jan/jun. 2013. Disponível em: <http://www.revistas.ufg.br/index.php/poiesis/article/view/27005/15422> Acesso em: 01 out. 2015.
VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: Uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino Em-Revista, Uberlândia, v. 7, n. 2, p. 599- 616, jul./dez. 2010. Disponível em:
<http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361/6598> Acesso em: 27 jan. 2016.
VARGAS, M. De L. F. Ensino Superior, Assistência Estudantil e Mercado de Trabalho: um Estudo com Egressos da UFMG. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 16, n. 1, p. 149-163, mar. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/aval/v16n1/v16n1a08.pdf> Acesso em: 27 jan. 2016.
YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
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