Tecnologias digitais na contemporaneidade
reflexões acerca da vulnerabilidade do ser humano no ciberespaço
Palavras-chave:
Ciberespaço. Cibercultura. Direitos da personalidade. Sociedade da informação. Tecnologias digitaisResumo
Apresenta-se um estudo, de cunho bibliográfico, exploratório e utilizando o método dedutivo, com o objetivo discutir, à luz dos direitos da personalidade, os impactos das tecnologias digitais na sociedade contemporânea, bem como refletir acerca da vulnerabilidade do ser humano no ciberespaço. Por meio da revisão empreendida, constatou-se que as tecnologias digitais, principalmente a internet, modificaram o cotidiano das pessoas, suas experiências vividas e sua relação com a sociedade. A sociedade em rede, conectada e informacional trouxe novos comportamentos, novas expectativas e novas maneiras de viver. Entretanto, apesar dos benefícios das tecnologias digitais, o ciberespaço também apresenta riscos à vida das pessoas, dentre os quais o acesso indevido a dados e informações pessoais/sigilosas, realização de ataques bancários, cyberbullying, dentre outros.
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Referências
AMARAL, Ricardo Garcia. Vulnerabilidade Social na Sociedade da Informação: A algoritmização da vida cotidiana e a violação de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble.2020. 110 F. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2020.
ARAUJO, Elaine Vasquez Ferreira de; VILAÇA, Márcio Luiz Corrêa. Sociedade Conectada: Tecnologia, Cidadania e Infoinclusão. In: VILAÇA, Márcio Luiz Corrêa; ARAUJO, Elaine Vasquez Ferreira de (Orgs.). Tecnologia, sociedade e educação na era digital. Duque de Caxias, RJ: UNIGRANRIO, 2016. p. 17-40.
ALVES, Giselle Borges; SOUZA, Rodrigo Teixeira de. Comércio digital e proteção de dados. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 99-122, 2021. Disponível em: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/116/78. Acesso em: 15 fev. 2023.
BALLEN, Kellen Cristina Gomes. Integridade psicológica e a dignidade da pessoa humana: “bullying” e “mobbing” na sociedade contemporânea. In: POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; BUENO, João Bruno Dacome; FRACALOSSI, William. Direitos da personalidade: temas avançados. Maringá, PR: Vivens, 2012. p.11-45.
BEHRENS, Yan West. Comércio eletrônico de produtos e serviços: uma análise das principais práticas abusivas em prejuízo dos consumidores. Salvador: Pagince, 2014.
BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Acesso em: 16 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990b. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm. Acesso em: 16 fev. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (4ª Turma). Recurso Especial nº 1.517.973-PE. Relator(a): Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 16/11/2017, DJe 01/02/2018. 2018a. Disponível em https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?aplicacao=informativo&acao=pesquisar&livre=@COD=%270618%27+E+@CNOT=%27016552%27. Acesso em: 16 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018b. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 20 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14533.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; CALDAS, Pedro Neris Luiz. Estado, democracia e tecnologia: conflitos políticos e vulnerabilidade no contexto do big-data, das fake news e das shitstorms. Perspectivas em Ciência da Informação, v.24, n.2, p.196-220, abr./jun. 2019. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/pci/a/4qKvdJBT8svQshQdhfrz8jN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2023.
CASTELLS, M. Redes de Indignação e Esperança: movimentos sociais na era da Internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução: Roneide Venancio Majer. 22. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
DOMINICO, Eliane; YAEGASHI, Solange Franci Raimundo. Crianças que vivem em casas de acolhimento: um olhar sobre as infâncias (in)visíveis. Curitiba: Juruá, 2021.
DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
ECKHARDT, Maristela; LEMOS, Antônio Carlos Freitas de. O impacto da tecnologia da informação e comunicação. Revista Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 20, p. 295–312, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/847. Acesso em: 8 fev. 2023.
FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; COLOMBO, Cristiano. A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios. In: COLOMBO, Cristiano; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; ENGELMANN, Wilson (Coords.). Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital. Indaiatuba, SP: Foco, 2022. p. 3-32.
GALDINO, Jean Carlos da Silva; LIMA, Artemilson Alves de; MAIA, Deborah Vieira de Alencar; LEMOS, Elizama das Chagas; QUEIROZ, Maria Jane de (Orgs). Curso de Informática Avançada. Natal: IFRN Editora, 2013.
HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993.
HENRIQUES, Isabella; PITA, Marina; HARTUNG, Pedro. A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes. In: MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo; SARLET, Ingo Wolfgang; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (Coord.). Tratado de Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 199-225.
JUNG, Carl Gustave. O desenvolvimento da personalidade. Petrópolis: Vozes, 2011.
LÉVY, Pierre. A inteligência coletiva por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Loyola, 1998.
LEHFELD, Lucas de Souza; CELIOT, Alexandre; SIQUEIRA, Oniye Nashara; BARUFI, Renato Britto. A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD. Revista Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 13, n. 29, p. 236-255, 2021. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1029/902. Acesso em: 20 fev. 2023.
LIPPE, Pedro Rodrigues de Freitas. A criminalização do bullying e cyberbullying no direito brasileiro: uma análise crítica. Orientador: José Eduardo Lourenço dos Santos. 2021. 92f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, 2021.
LISBOA, Roberto Senise. Direito na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 95, n. 847, p. 78-95, 2006.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o Novo Regime das Relações Contratuais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MENDEZ-WONG, Adriana; AGUILAR-GARCÉS, Elizabeth Ana; VILLARREAL-CAVAZOS, Juana Alicia; ALCÁNTARA-HERNANDEZ, Ruth Josefina. El comportamiento del consumidor y la respuesta comercial en tiempos del COVID-19. CPMark – Caderno Profissional de Marketing, Piracicaba, SP, v. 8, n. 4, p. 165-180, 2020. Disponível em: https://www.academia.edu/49045052/El_comportamiento_del_consumidor_y_la_respuesta_comercial_en_tiempos_del_COVID. Acesso em: 15 fev. 2023.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
PEREZ-ZUNIGA, Ricardo; MERCADO-LOZANO, Paola; MARTÍNEZ-GARCÍA, Mario; MENA-HERNÁNDEZ, Ernesto. La sociedad del conocimiento y la sociedad de la información como la piedra angular en la innovación tecnológica educativa. RIDE – Revista Iberoamericana para la Investigación y el Desarrollo Educativo, Zapopan, v. 8, n. 16, p. 847-870, 2018. Disponível em: https://www.ride.org.mx/index.php/RIDE/article/view/371/1683. Acesso em: 10 fev. 2023.
PRENSKY, Marc. Digital Natives, Digital Immigrants. In: PRENSKY, Marc. On the Horizon. NCB University Press, Bingley, v. 9, n. 5, p. 460-466, October, 2001. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/10748120110424816/full/html?utm_source=TrendMD&utm_medium=cpc&utm_campaign=On_the_Horizon_TrendMD_0&WT.mc_id=Emerald_TrendMD_0. Acesso em: 15 abr. 2023.
RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade de vigilância: a privacidade hoje. Tradução: Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
ROSSINI, Augusto. Informática, Telemática e Direito Penal. São Paulo: Memória Jurídica, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. Fundamentos Constitucionais: o direito fundamental à proteção de dados. In: MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo; SARLET, Ingo Wolfgang; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (Coords.). Tratado de Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 21-59.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Consumidores hipervulneráveis: a proteção do idoso no mercado de consumo. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, Taziane Mara da; TEIXEIRA, Talita de Oliveira; FREITAS, Sylvia Mara Pires de. Ciberespaço: uma nova configuração do ser no mundo. Periódicos Eletrônicos em Psicologia, Belo Horizonte, v.21, n.1, p. 176-196, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v21n1/v21n1a12.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.
SILVEIRA, Ana Cristina de Melo. O compliance como medida preventiva ao cyberbullying: em busca da efetivação de proteção da criança e do adolescente na sociedade da informação. Orientador: Leonardo Macedo Poli. 2021. 293f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
SOUSA, Rosilene Paiva Marinho de; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. Proteção de dados pessoais e os contornos da Autodeterminação Informativa. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 30, n. 2, p. 1-19, 2020.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
TIC KIDS ONLINE BRASIL 2019. CETIC - Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 2020. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_kids_online_brasil_2019_coletiva_imprensa.pdf. Acesso em: 15 abr. 2022.
UNITED NATIONS. Report of the Special Rapport eur on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression, Frank La Rue. 2011. Disponível em: https://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/17session/A.HRC.17.27_en.pdf. Acesso em: 16 fev. 2023.
VILAÇA, Márcio Luiz Corrêa; ARAUJO, Elaine Vasquez Ferreira de. Linguagem na era digital: reflexões sobre tecnologia, linguagem e comunicação. In: VILAÇA, Márcio Luiz Corrêa; ARAUJO, Elaine Vasquez Ferreira de (Org.). Tecnologia, sociedade e educação na era digital. Duque de Caxias, RJ: UNIGRANRIO, 2016. p. 127-155.
WEISER, Mark. The computer for the 21st Century. Scientific American, New York, v. 265, issue 3, p. 94-104, sept. 1991. Disponível em: https://www.lri.fr/~mbl/Stanford/CS477/papers/Weiser-SciAm.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.
WIMMER, Miriam. Inteligência artificial, algoritmos e o direito: um panorama dos principais desafios. In: LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra; SALDANHA, Paloma Mendes (Org.). Direito digital: debates contemporâneos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 15-30.
YAEGASHI, João Gabriel. A responsabilidade civil como instrumento de tutela da personalidade em face do bullying e cyberbullying escolar. Orientador: Cleber Sanfelici Otero. 2023. 191 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, 2023.
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