Reflexões acerca da legislação brasileira destinada à terceira idade
um olhar sobre cidadania, política e liberdade, segundo autores clássicos da antiguidade e do medievo
Palavras-chave:
Pessoa Idosa. Legislação. Política. Educação Continuada. Autores Clássicos.Resumo
Este artigo traz reflexões sobre leis que regulam os direitos da pessoa idosa no Brasil. A pesquisa teve sua concepção a partir da leitura de obras filosóficas de diferentes tempos históricos, tendo por fio teórico a História Social, com enfoque especial no conceito de Longa Duração, que nos permitiu dialogar com autores e acontecimentos históricos de tempos distintos. As fontes que subsidiaram nossas reflexões foram a legislação brasileira que se referem a pessoa idosa, o filósofo Aristóteles, Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino que contribuíram para pensarmos sobre a importância das virtudes na formação humana e La Boétie e Hannah Arendt para refletirmos sobre os aspectos da modernidade e da contemporaneidade.
Downloads
Referências
AGOSTINHO, S. A Doutrina Cristã: Manual de exegese e formação cristã. 1. ed. São Paulo: Paulus, 2002.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991. p. 27-43.
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. Resolução 46/91. AG Index: A/RES/46/91, dezesseis de dezembro de 1991. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/OlderPersons.aspx. Acesso em 14 fev. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso. 3. ed. Brasília. 2013.
BRITANNICA. Summa Theologiae: work by Saint Thomas Aquinas. Disponível em: https://www.britannica.com/topic/Summa-theologiae. Acesso em: 14 fev. 2023.
CAMELLO, M. J. O.; CAMELLO, Maurílio José de Oliveira. S. Tomás de Aquino - De Magistro, Sobre o Mestre. Lorena: Centro Universitário Salesiano de São Paulo, 2000. (Tradução/Livro).
CÍCERO, Marcus Tullius. Diálogo sobre a amizade.
E-DISCIPLINAS: MOODLE USP. ARENDT, Hannah (1967). Verdade e Política. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5144219/mod_resource/content/0/ARENDT%2C%20Hannah%20%281967%29%20Verdade%20e%20pol%C3%ADtica.pdf. Acesso em: 15 jan. 2023.
EPICURO. Carta sobre a felicidade (a Meneceu). 1. ed. São Paulo: UNESP, 2002.
GER-AÇÕES. História da luta pelos direitos sociais dos idosos. Disponível em: https://www.geracoes.org.br/historia-da-luta-pelos-direitos-sociais-dos-idosos. Acesso em: 7 jan. 2023.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeções da População. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 7 jan. 2023.
JUS.COM.BR. Breve histórico dos direitos dos idosos no Brasil e no mundo. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/71311/breve-historico-dos-direitos-dos-idosos-no-brasil-e-no-mundo. Acesso em: 6 jan. 2023.
LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da servidão voluntária. São Paulo: Martin Claret, 2018.
OLIVEIRA, Terezinha. Considerações sobre os estudos de história da educação na Antiguidade e Medievo: fontes e história (ISSN: 0104-4311). Roteiro (UNOESC), v. 33, p. 163-180, 2008.
OLIVEIRA, Terezinha. The training of the teacher in the 21st century: an approach with the history of medieval education. Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas m Educação, v.26, p. 706-722, 2018.
SÊNECA. Cartas de um estoico, Volume I: Um guia para a Vida Feliz. 1. ed. São Paulo: Montecristo, 2017.
SBGG - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTROLOGIA. O que é o Estatuto do Idoso. Disponível em: https://sbgg.org.br/o-que-e-o-estatuto-do-idoso/ . Acesso em: 7 jan. 2023.
TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001. 2 vol.
TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001. 5 vol.
UNATI-UEM. Bem-vindo à Universidade da Terceira Idade [UNATI-UEM]. Disponível em: http://www.unati.uem.br/. Acesso em: 15 fev. 2023.
UNITED NATIONS. World Population Ageing, 2017 Report. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/publications/pdf/ageing/WPA2017_Report.pdf. Acesso em: 7 jan. 2023.
XAVIER, Erico Tadeu. Agostinho de Hipona e a história do cristianismo: breve estudo de sua vida, influência e teologia. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 04, Ed. 05, v. 1, p. 25-40, 2019.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Iniciação Científica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
