O dever de acomodação do empregador diante de pandemias

a proteção à vida no meio ambiente de trabalho e as responsabilidades decorrentes

Autores

  • Cleber Sanfelici Otero Universidade Cesumar - UNICESUMAR
  • João Gabriel Yaegashi Universidade Cesumar (UNICESUMAR)
  • André Luís Nader Kamimura Universidade Cesumar
  • Anna Carolyne Batistella Bianchini Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Palavras-chave:

Meio ambiente de trabalho. Direitos da personalidade. Covid-19. Saúde e segurança no trabalho.

Resumo

No artigo, apresenta-se uma investigação acerca dos deveres e responsabilidades do empregador para com a saúde e segurança no meio ambiente de trabalho em um contexto pandêmico, de forma a elucidar as peculiaridades e cautelas devidas aos grupos vulneráveis durante esse período extraordinário. Procede-se a uma pesquisa bibliográfica e documental, com o emprego do método dedutivo. Contextualiza-se, primeiramente, o meio ambiente de trabalho e os seus desdobramentos na dignidade da pessoa humana em tempos normais para, após, discorrer sobre as transformações proporcionadas pela pandemia da covid-19 nesse mesmo ambiente. Por fim, com base nos marcos regulatórios e decisões judiciais até então produzidos no Brasil em meio à pandemia, abordam-se os deveres do empregador para com a saúde e segurança do trabalho nesse cenário atípico. Conclui-se que a pandemia traz consigo significativas alterações nas relações de trabalho, de modo que readequações nos métodos de saúde e segurança para além daqueles corriqueiramente utilizados se mostram imprescindíveis para a devida acomodação dos trabalhadores, sobremaneira aqueles que compõem o chamado “grupo de risco”, já que, particularmente, foram fragilizados com os impactos pandêmicos.

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Biografia do Autor

Cleber Sanfelici Otero, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Docente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Juiz Federal. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6035-7835

João Gabriel Yaegashi, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Bolsista CAPES. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6341-0942

André Luís Nader Kamimura, Universidade Cesumar

Graduando em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0348-4437

Anna Carolyne Batistella Bianchini, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7998-6807

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Arquivos adicionais

Publicado

2022-12-22

Como Citar

Otero, C. S., Yaegashi, J. G., Kamimura, A. L. N., & Bianchini, A. C. B. (2022). O dever de acomodação do empregador diante de pandemias: a proteção à vida no meio ambiente de trabalho e as responsabilidades decorrentes. Revista Brasileira De Iniciação Científica, 9, e022024. Recuperado de https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rbic/article/view/817