Gestão democrática da escola

análise da meta 19 do plano nacional de educação (2014 – 2024)

Autores

  • Rayane Regina Scheidt Gasparelo Universidade Estadual do Centro Oeste
  • Pedro Ganzeli Universidade Estadual de Campinas
  • Cristiane Machado Universidade Estadual de Campinas

Palavras-chave:

Políticas Educacionais. Gestão Democrática. Plano Nacional da Educação (2014 – 2024). Meta 19.

Resumo

Nesta proposta de estudo, busca-se refletir sobre os limites e/ou possibilidades de democratização da gestão das escolas públicas, considerando a Meta 19 do PNE (2014 – 2024), aprovado pela Lei N.º 13.005, de 25 de julho de 2014 (BRASIL, 2014). Assim, para este recorte de pesquisa, consideram-se as produções bibliográficas acerca da temática, evidenciando os grupos de interesse que idealizaram conceitos e elaboraram um discurso de base para a política (contexto de influência), e a análise documental (contexto da produção de textos políticos), considerando a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), a LDB n.º 9.394/96 (BRASIL, 1996) e os Planos Nacionais de Educação: Lei n.º 10.172/2001 (PNE 2001-2010) (BRASIL, 2001) e Lei n.º 13.005/2014 (PNE 2014-2024) (BRASIL, 2014). Concluiu-se que a meta 19 do PNE (2014-2024) dá continuidade às políticas de viés neoliberal que já vinham sendo praticadas, desde o final dos anos 80, perpassando e fortalecendo-se nos anos 90, e permanecendo ao longo dos anos 2000.

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Biografia do Autor

Rayane Regina Scheidt Gasparelo, Universidade Estadual do Centro Oeste

Doutoranda em Educação na Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP/SP. Membro dos Grupos de Pesquisa: LAGE – Laboratório de Gestão Educacional (UNICAMP/SP); Estado, Políticas e Gestão da Educação (UNICENTRO/I). Professora no Departamento de Pedagogia da Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO/I). 

Pedro Ganzeli, Universidade Estadual de Campinas

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP/SP. Professor Livre Docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Política, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE), coordenador do Laboratório de Gestão Educacional (LAGE). 

Cristiane Machado, Universidade Estadual de Campinas

Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP - Universidade de São Paulo. Docente no Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais - DEPASE - na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Vice-coordenadora do Laboratório de Gestão Educacional - LAGE. 

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Publicado

2018-09-25

Como Citar

GASPARELO, R. R. S.; GANZELI, P.; MACHADO, C. Gestão democrática da escola: análise da meta 19 do plano nacional de educação (2014 – 2024). Revista Internacional de Formação de Professores, Itapetininga, v. 3, n. 4, p. 67–86, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rifp/article/view/360. Acesso em: 15 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê