Democratic management of school
analysis of aim 19 from national education plan (2014-2024)
Keywords:
Educational Policies. Democratic Management. Educational National Plan (PNE) (2014-2024). Aim 19.Abstract
This study leads to the search and reflection about the limits and/or possibilities for the democratization of public schools management, taking into account the PNE aim 19 (2014-2024) approved by the law N. 13.005, of July, 25th 2014 (BRASIL, 2014). Thus for this short research, it is considered the bibliographical productions about this theme, evidencing the interested groups that create concepts and make a speech of policies basis (influence context), and documental analysis (production of policies texts context), considering the Federal Constitution of 1988 (BRASIL, 1988), the LDB N. 9.394/96 (BRASIL, 1996) and the Educational National Plans: law N. 10.172/2001 (PNE 2001-2010) (BRASIL, 2014). This way the PDE aim 19 (2014-2024) continues the policies of neoliberal view which had already been practiced since the last 80’s running through and strengthening in the 90’s, and staying over the 2000’s.
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References
ANDERSON, P. et al. A Trama do neoliberalismo: mercado, crise e exclusão social. In: GENTILI, Pablo; SADER, Emir. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANDRADE, M. E. de. Gestão democrática na escola pública. In: GOMES, Alfredo M. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2011.
ARROYO, M. G. Administração da educação, poder e participação. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. I, n. 2, p. 36-46, jan. 1979.
AZEVEDO, J. L. de. Educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1997.
BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.
BOBBIO, N. O Futuro da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm>. Acesso em: 12 fev. 2018.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm>. Acesso em: 12 fev. 2018.
______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 9 de janeiro de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 12 fev. 2018.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências – Plano Nacional de Educação 2014-2024. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 25 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 12 fev. 2018.
______. PL 8.035/2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Brasília, 20 dez. 2010. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/ fichadetramitacao?idProposicao=49011>. Acesso em: 12 fev. 2018.
______. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1995.
COOMBS, P. H. O Que é planejamento educacional? In: COOMBS, P. H. et al. Fundamentos do planejamento educacional. São Paulo: Editora Cultrix, 1972.
CORAGGIO, J. L. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In.: TOMMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2007.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas,SP, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007.
DRABACH, N. P.; MOUSQUER, M. E. L. Dos Primeiros escritos sobre administração escolar no Brasil aos escritos sobre gestão escolar: mudanças e continuidades. Currículo sem Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 258‐285, jul./dez. 2009.
FÉLIX, M. de F. C. Administração escolar: um problema educativo ou empresarial? São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1984.
GADOTTI, M. Gestão democrática da educação com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. 2014. Disponível em: <http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigo_moacir_gadotti.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2018.
GOMES, Alfredo M. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2011.
HARVEY, D. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2013.
LEÃO, A. C. Introdução à administração escolar. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.
LIMA, L. A Gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educ. Soc., Campinas, SP, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, out./dez. 2014.
LIMA, L. C. A Escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo: Cortez, 2001.
LOURENÇO FILHO, M. B. Organização e administração escolar: curso básico. 8. ed. Brasília: INEP/MEC, 2007.
MAINARDES, J.; GANDIN, L. A. A Abordagem do ciclo de políticas como epistemetodologia: usos no Brasil e contribuições para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: TELLO, C.; ALMEIDA, M. L. P. Estudos epistemológicos no campo da pesquisa em política educacional. Campinas,SP: Mercado de Letras, 2013. (p. 143-167).
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas,SP, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MAINARDES, J.; FERREIRA, M. dos S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. (p. 143-171)
NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Coord.). Os Professores e a sua formação. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995.
OLIVEIRA, F. de. Neoliberalismo à brasileira. In: GENTILI, Pablo; SADER, Emir. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
PARO, V. H.. Administração escolar: introdução crítica. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
______. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.
PERONI. V. M. V.; FLORES, M. L. R. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 180-189, maio/ago. 2014.
RIBEIRO, J. Q. Ensaio de uma teoria da administração escolar. São Paulo: Saraiva, 1986.
SANDER, B. A Pesquisa sobre política e gestão da educação no Brasil: uma leitura introdutória de sua construção. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 23, n. 3, p. 421-447, set./dez. 2007.
SANTOS, W. S. O Caráter organizacional e cultural da gestão escolar: breves anotações. Acta Scientiarum. Humanand Social Sciences, Maringá, PR, v. 31, n. 2, p. 151-157, 2009.
SOUZA, A. R. de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, dez. 2009.
TEIXEIRA, A. Educação para a democracia: introdução à administração escolar. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997.
_____. Natureza e função da administração escolar. Cadernos de Administração Escolar: n. 1. Salvador: ANPAE, 1964.
______. Que é administração escolar? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 36, n. 84, p. 84- 89, 1961.
UGARTE, P. S. Que Participação para qual democracia. In: COELHO, V. S. P.; NOBRE, M. (Org.). Participação e deliberação. São Paulo: Editora 34, 2004.
VALENTE, I.; ROMANO, R. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educ. Soc., Campinas,SP, v. 23, n. 80, p. 96-107, set. 2002.
VIEIRA, S. L. Políticas e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE)/Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007.
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