Estrutura e oferta da educação básica nos países do Mercosul

Lívia Ferreira de Oliveira; Taís Dayane Fiori; Vanessa Souto Silvestre; Nair Maria Monteiro de Moraes; Andréa Maria Monteiro de Moraes; Ivan Fortunato

Autores

Lívia Ferreira de Oliveira IFSP Itapetininga
Taís Dayane Fiori IFSP Itapetininga
Vanessa Souto Silvestre IFSP Itapetininga
Nair Maria Monteiro de Moraes IFSP Itapetininga
Andréa Maria Monteiro de Moraes IFSP Itapetininga
Ivan Fortunato IFSP Itapetininga

Palavras-chave:

Política educacional. Constituição Federal. Lei Educacional.

Resumo

Esta pesquisa tem como propósito traçar um comparativo entre a política educacional do ensino básico, do ponto de vista da garantia oferecida pelos setores públicos sobre a duração mínima da educação básica, sendo obrigatória e gratuita, dos países que compõem o bloco do MERCOSUL, constituído por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

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Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 22 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 22 de set. de 2015.

MINISTERIO DE EDUCACIÓN DE LA BOLIVIA. Ley de la Educación “Avelino Siñani – Elizardo Pérez”, nº 70. La Paz, 20 dez. 2010. Disponível em: <http://www.oei.es/quipu/bolivia/Leydla%20.pdf>. Acesso em: 01 de nov. de 2015.

CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, 2002.

INEP. Mercosul educacional. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/estatisticas-gastoseducacao-indicadores_financ_internacionais-mercosul_internacional>. Acesso em: 20 de nov. de 2015.

MERCOSUL EDUCACIONAL. Disponível em: <http://mercosul.mec.gov.br/asp/Estatistica/sistemas.asp.>. Acesso em: 09 de out. de 2015.

MERCOSUL EDUCACIONAL.O que é o Setor Educacional do Mercosul.

Disponível em: <http://edu.mercosur.int/pt-BR/mercosul-educacional/o-que-e.html>. Acesso em: 09 de out. de 2015.

MERCOSUL EDUCACIONAL. Protocolo de Intenções. 1991. Disponível em: <http://edu.mercosur.int/pt-BR/documentos-categoria/finish/5-acordos-acuerdos/391-protocolo-de-intencoes.html>. Acesso em: 22 de set. de 2015.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf>. Acesso em: 22 de set. de 2015.

PARAGUAI. Constitución de la República de Paraguay, 1992. Disponível em: <http://www.oas.org/juridico/mla/sp/pry/sp_pry-int-text-const.pdf>. Acesso em: 10 de nov. de 2015.

THE WORLD BANK. IBRD - IDA. Disponível em: <http://datos.bancomundial.org/indicador/SE.XPD.SECO.PC.ZS/countries/VE-BR-US?display=graph>. Acesso em: 22 de set. de 2015.

UNESCO. Educação Infantil nos países do Mercosul. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/a_educacao_infantil_nos_paises_do_mercosul_analise_comparativa_da_legislacao/#.VlNtanarTIU.>. Acesso em: 15 de out. 2015.