A política nacional de educação especial na perspectiva inclusiva e o transtorno do espectro autista

aspectos históricos e legais

Autores

  • João Gabriel Yaegashi
  • Michele Nader
  • Solange Franci Raimundo Yaegashi

Palavras-chave:

Transtorno do Espectro Autista; Educação Inclusiva; Desenvolvimento; Aprendizagem.

Resumo

Este estudo, de natureza teórica teve como objetivo analisar a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, bem como diversas outras leis correlatas, buscando compreender o que preconizam esses documentos em relação ao atendimento educacional especializado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.  Verificou-se que os direitos das pessoas autistas, em nosso país, são amplamente tutelados por inúmeros veículos legais. Ademais, a elas também se estendem todos os direitos concedidos às pessoas com deficiência em geral. Chegou-se à conclusão, muito embora nossa legislação tenha evoluído, em virtude da falta de movimentação político-administrativa, ainda restam muitos desafios para a efetiva inclusão escolar das pessoas autistas.

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Biografia do Autor

João Gabriel Yaegashi

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Advogado

Michele Nader

Mestra em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Promotora de Justiça do Estado do Paraná, Coordenadora da Central de Atendimento ao Cidadão de Maringá-PR.

Solange Franci Raimundo Yaegashi

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Docente do Departamento de Teoria e Prática da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

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Publicado

2021-01-06

Como Citar

YAEGASHI, J. G.; NADER, M.; YAEGASHI, S. F. R. A política nacional de educação especial na perspectiva inclusiva e o transtorno do espectro autista: aspectos históricos e legais. Revista Internacional de Formação de Professores, Itapetininga, v. 6, p. e021001, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rifp/article/view/317. Acesso em: 4 mar. 2024.